TERMOS DE USO



O preenchimento desse formulário deve ser realizado exclusivamente pelo Titular dos Dados Pessoais, ou pelo seu procurador devidamente nomeado, ou quando for criança, adolescente ou incapaz, pelo seu representante legal.

O “Titular” obriga-se a cadastrar somente informações verdadeiras e atualizadas a seu respeito, como Nome, CPF, Telefone, Email e o documento de identificação, responsabilizando-se integralmente pela inobservância de tal obrigação, inclusive pela caracterização de ato ilícito, como por exemplo, a falsidade ideológica, tipificada nos termos do artigo 299 do Código Penal, sujeitando-se as penalidades legalmente previstas.

Ao enviar os seus dados, o “Titular” estará autorizando que a JUREMA entre em contato para informar sobre o processo de atendimento da solicitação.

O “Titular” se responsabiliza por quaisquer danos oriundos do fornecimento de informações falsas e/ou inverídicas causados à JUREMA e/ou a terceiros.

O “Titular” declara-se neste ato ciente de que é vedado:

a) utilizar o formulário de forma a violar direito de terceiros;
b) forjar dados ou manipulá-los de forma a dissimular o conteúdo e/ou a origem de qualquer das informações do formulário;
c) utilizar os dados fornecidos e/ou os serviços disponibilizados para fins ilícitos;

Caso não esteja de acordo, por favor, não faça o envio do formulário.

Ao clicar para enviar o formulário, será considerado que o “Titular” leu e está de acordo com este Termo de Uso.

JUREMA.





RESERVAR

PARA MELHORAR SUA EXPERIÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, NÓS SALVAMOS ESTATÍSTICAS DE VISITAS. AO CONTINUAR VOCÊ CONCORDA COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

FIQUE POR DENTRO DAS NOVIDADES